VITÓRIA! As Portarias Ministeriais nº 958 e nº 959 FORAM REVOGADAS!

Jornal dos ACS e ACE
Publicado em: 10 de junho de 2016 - Visto 930 vezes.
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  • VITÓRIA! As Portarias Ministeriais nº 958 e nº 959 FORAM REVOGADAS!

    Essa matéria é para expressar a grande satisfação que estamos sentindo no dia de hoje, pois essa data certamente vai ser lembrada por muito tempo como o DIA DA VITÓRIA para todos os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil.


    Isso tudo porque na tarde de hoje recebemos a informação de alguns companheiros que estavam desde ontem na manifestação em Brasília/D.F de que as tão discutidas Portarias Ministeriais nº 958 e nº 959 FORAM FINALMENTE REVOGADAS!
    Leia os detalhes abaixo:
    A Portaria Nº 958 de 10 de Maio de 2016 é aquela que que alterava a composição das equipes da atenção básica retirando a obrigatoriedade de de se inserir os Agente Comunitários de Saúde e deixava a cargo da gestão municipal a escolha entre contratar os ACS e/ou os Técnicos de Enfermagem. 


    Foram quase um mês de lutas, manifestações e indignação por parte de milhares de ACS, pessoas da sociedade, políticos e organizações que reconhecem a necessidade do trabalho dos Agente Comunitários de Saúde  para o bom funcionamento das Equipes de Estratégia de Saúde da Família.

    A força de todos nas mobilizações pacificas forneceram um grande impacto nas decisões do Ministério da Saúde que pelo jeito não pode negar o apelo de tantos profissionais e pessoas que estavam envolvidos na luta em prol da revogação.

    Aproveito essa matéria para parabenizar a TODOS os envolvidos, direta e indiretamente nessa luta e informar que ganhamos a batalha, mas a guerra é bem maior, pois ainda temos que ter muita força para lutar pelos direitos que são negados a muitos desses profissionais em grande parte do brasil.

    Direitos esses que são essenciais para o reconhecimento do profissional como o pagamento de Adicional de Insalubridade para todos os ACS e ACE, redução da carga horária para 30 horas semanais, pagamento e o tão esperado REAJUSTE do PISO NACIONAL DOS ACS E ACE que está congelado desde que foi instituído pela Lei nº 12.994 no ano de 2014.

    Por isso continuamos a informar e convocar TODOS os companheiros sempre que possível para continuar a nossa guerra em prol dos direitos de toda a categoria!




    CONTINUAMOS NA LUTA!
    Vestindo a Camisa!

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    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 10 de junho de 2016 por Alexandre Santos.
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