Saiba mais sobre o desvio de Função

Empregos & Concursos
Publicado em: 3 de abril de 2019 - Visto 963 vezes.
Langues / Languages:
  • Português
  • English
  • Français

  • Saiba mais sobre o desvio de Função

    Hoje vamos falar de uma reclamação frequente de muitos dos leitores do nosso portal. O desvio de função.

    Você acumula funções de forma ilegal no trabalho?
    Pois saiba que o trabalhador pode solicitar seus desligamento e pleitear indenização ao empregador se forem exigidos serviços alheios ao contrato.

    Mas, o que é o desvio de função?

    O próprio Senado Federal, em sua página oficial na rede social fez uma breve descrição do desvio de função:

    Para cada atribuição do trabalhador deve haver uma contraprestação correspondente e tanto as atividades como o salário devem constar no contrato de trabalho.

    Assim, as atribuições dos funcionários e seu salário devem estar de acordo com o cargo para o qual foi contratado.

    Portanto, se lhe forem designadas atividades distintas, que exijam outra qualificação técnica, estará caracterizado o desvio de função.

    Se o empregador exigir atividade que não esteja especificada no contrato de trabalho, mas for relacionada, por sua natureza, ao cargo por ele ocupado, não caracteriza como desvio de função.

    O dever de provar o desvio de função ou acúmulo de função é do empregado.

    Você já passou por essa experiência?
    Tem alguma dúvida?
    Deixe seu testemunho nos comentários.

    Sending
    Nota de visitantes:
    0 (0 voto)
    Nota com comentários: 0 (0 votos)

    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 3 de abril de 2019 por Alexandre Santos.
    Blogueiro desde 2009 - Programador - Amante da tecnologia e internet.
    Tags: ,
    #COMPARTILHE:
    .

    O que os leitores dizem:

    1. Miria disse:

      O acs pode desviar de função sem carta médica?

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Sending