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Processar por Calúnia, Difamação e Injúria – Entenda como

Categorias: Utilidade Pública

Quem nunca ouviu a frase: vou te processar por calúnia, difamação e injúria? Abaixo você vai entender um pouco sobre o significado dessas três palavras muito usadas. O que é Calúnia: Calúnia, basicamente, é acusar alguém publicamente de um crime. Oque é Difamação: Difamação é acusar alguém publicamente de um ato desonroso que não é […]

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Comissão aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

Categorias: Política Saúde e Bem Estar

Foi publicado pela Redação da  Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião. Agora, a matéria deve seguir para a […]

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Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]

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